sobre as críticas dos comunistas alemães aos comunistas filipinos

Sobre as críticas do Klassenstandpunkt ao CPP - Partido Comunista das Filipinas

13 de novembro de 2018

por Blog O Caminho da Rebelião

Recentemente a página DEM VOLKE DIENEN (Servir ao Povo, em alemão), que nós acompanhamos corriqueiramente e reproduzimos suas notícias, publicou um artigo do número 16 da revista alemã “Klassenstandpunkt”. Trata-se de um texto crítico a atuação revolucionária do CPP [link para acesso no final]. DEM VOLKE DIENEN é uma página verdadeiramente revolucionária e nós mantemos muito respeito por eles. A intenção dessa nossa publicação é fazer alguns apontamentos sobre o conteúdo do artigo mencionado. Nós não temos a intenção de querer resolver os problemas teóricos em torno da discussão e também não queremos falar em nome do CPP. A resposta oficial a essas indagações só cabe realmente aos membros do CPP e suas organizações. Porém, há algumas questões de ordem teórica e global que gostaríamos de expor e assim tentar contribuir com os camaradas pela busca da verdade. Não sabemos se esta nossa intervenção chegará ao conhecimento dos camaradas alemães ou filipinos, afinal a nossa página não tem muita visibilidade. Mas mesmo assim achamos importante tecer os seguintes comentários.

1. Nome do Partido.

Como todos sabem, o nome oficial do CPP é “Communist Party of the Philippines”. Não entendemos os motivos da página de se referir a eles como “Communist Party of Democracy Philippines (CPPh)”.

2. CPP e o Maoismo

O texto da revista questiona se o CPP é um partido maoista verdadeiro e esclarece que alguns documentos do partido falam de “maoismo”, outros falam apenas de “marxismo-leninismo”, às vezes utilizam o termo “maoismo” e noutras usam o termo “Pensamento Mao Tsé-tung”. Destes apontamentos o texto conclui que o partido não tem muito bem consolidado a sua unidade ideológica. Em seguida eles comparam com o processo de reconstituição do PCP (Peru) e início da guerra popular no ano de 1980, e destacam qye em 1988 o PCP publica o histórico documento “Sobre o marxismo-leninismo-maoismo” (MLM), em que o Presidente Gonzalo faz uma síntese sobre toda a obra revolucionária do Presidente Mao e da revolução chinesa dirigida pelo PCCh. O texto faz esta comparação para demonstrar que o PCP é um exemplo de maturidade ideológica, pois o partido sempre apresentou o maoismo como terceira, nova e superior etapa do marxismo em termos bastante claros. Adiante eles lembram que o Movimento Revolucionário Internacionalista – M.R.I. (da qual faziam parte o PCPeru, TKP/ML e o PCÍndia maoista, que na época tinha outro nome) declarou em 1993 o MLM como sua base ideológica. Para o texto neste período o CPP estava atrasado em relação aos outros partidos, pois enquanto eles já tinham assumido a sua base ideológica o MLM, o CPP ainda utilizava o termo “marxismo-leninismo” ou “Pensamento Mao Tsé-Tung”.

O autor do texto entende que o programa do segundo congresso do CPP, de 2016, tem um caráter eclético pois este cita que o CPP adere os ensinamentos revolucionários do Ho Chi Minh e de “outros revolucionários”, além dos principais mártires Marx, Engels, Lenin, Stalin e Mao.

O problema aqui é que a página cita apenas a segunda parte da resolução do programa do CPP, e isso, no nosso entendimento, muda essencialmente a coisa. No trecho completo do documento o CPP esclarece:

“A teoria universal do marxismo-leninismo-maoísmo é o guia para a ação do Partido Comunista das Filipinas. É tarefa suprema do Partido aplicar essa teoria às condições concretas das Filipinas e integrá-la à prática concreta da revolução filipina. O Partido realiza a revolução democrática popular como o atual estágio da revolução filipina, em preparação para o estágio subsequente da revolução socialista, como o primeiro estágio em direção ao cumprimento de sua meta final ao comunismo.

O Partido Comunista das Filipinas é o partido revolucionário da classe trabalhadora nas Filipinas e é a principal força da revolução filipina e do povo filipino. Aprende os princípios básicos dos ensinamentos de Marx, Engels, Lenin, Stalin, Mao, Ho e outros grandes pensadores e líderes comunistas; e lições históricas das lutas revolucionárias dos filipinos e outros proletários e povos.”

Em um artigo recente, escrito em 23 de agosto de 2018 pelo Joma Sison (Grandes conquistas do CPP em 50 anos de revolução) lemos o seguinte:

“O (...) CPP foi fundado em 26 de dezembro de 1968 como o partido revolucionário do proletariado filipino e do povo sob a orientação do marxismo-leninismo-maoismo (MLM) (...)O CPP tem uma compreensão abrangente e profunda do marxismo-leninismo-maoísmo. Publicou as obras clássicas de Marx, Engels, Lenin Stalin e Mao Zedong, bem como seus documentos básicos e as obras de seus principais quadros sobre os princípios básicos da teoria marxista-leninista-maoísta em vários campos. (...) O CPP aplicou o marxismo-leninismo para definir os novos estágios democráticos e socialistas da revolução filipina. Também aplicou o maoísmo para combater o revisionismo moderno e garantir um futuro de consolidação do socialismo e prevenção da restauração do capitalismo. (...) Ela realizou com sucesso o Segundo Grande Movimento de Retificação de 1992 a 1998 como um movimento educacional no Marxismo-Leninismo-Maoísmo para criticar e repudiar os principais erros subjetivistas, esquerdistas e direitistas, no período de 1981 a 1992. (...) O CPP educou dezenas de milhares de quadros e membros do Partido na teoria e na prática do MLM, fornecendo-lhes três níveis de cursos de estudo do Partido: básico, intermediário e avançado. (...)O CPP contribuiu enormemente para o tesouro mundial do Marxismo-Leninismo-Maoísmo através da emissão de documentos ideológicos e políticos e trabalhos delineados escritos pelos principais órgãos e quadros do CPP para declarar a posição do Partido sobre questões teóricas e práticas, para construir e desenvolver o Partido, o exército popular e a frente única, por criticar e retificar erros e falhas e por analisar e se opor ao imperialismo e à reação nas Filipinas e no exterior. (...) O CPP analisou e se opôs às ofensivas ideológicas contra o marxismo-leninismo-maoísmo e as monstruosidades da política econômica neoliberal instigada pelos EUA e a política neoconservadora de intervenção e agressão de espectro total. ”

Disso nós podemos concluir, sem nenhum exagero, que o CPP tem, em primeiro lugar, como doutrina universal o MLM, e, em segundo lugar, o partido extrai as lições teóricas de outros revolucionários, mas sempre por meio dos critérios e princípios definidos pelo MLM. Tudo passa pelo “filtro” do MLM.

Isso é algo que se verifica em outros países. Aqui no Brasil, por exemplo, nós comunistas, além dos 5 clássicos do marxismo, também reivindicamos a obra revolucionária do Pedro Pomar.

A seguir o autor do texto questiona “quais são os ‘princípios básicos dos ensinamentos’ de Ho Chi Minh?”

Não encontramos até hoje nada do CPP e dos revolucionários filipinos que respondesse diretamente esta pergunta. Mas pelo próprio conteúdo dos escritos deles, chegamos a conclusão que o CPP, por um lado, absorve os ensinamentos revolucionários brilhantes dos vietnamitas na condução da guerra popular contra o imperialismo francês, japonês e, principalmente, dos EUA; por outro lado, o CPP rechaça o centrismo e as vacilações direitistas dos vietnamitas.

O Joma Sison, no seu livro “Características Específicas da nossa Guerra Popular”, de 1974, defende que a URSS após o golpe revisionista de 1956 transformou-se num baluarte da reação, do imperialismo, do capitalismo, do revisionismo e por isso deve ser enfrentada:

“A luta pela hegemonia mundial e pela supremacia entre as duas superpotências, o imperialismo norte-americano e o social-imperialismo soviético, está se intensificando. Eles estão lutando sem cessar por mercados, campos de investimento, fontes de matérias-primas e posições estratégicas e continuam batendo uns nos outros. (...) Eles continuam tentando reverter a tendência irresistível da história - os países querem independência, as nações querem a libertação e o povo quer a revolução. Assédio, agressão, intervenção, subversão e controle caracterizam o comportamento das duas superpotências nos assuntos internacionais. (...) As duas superpotências conspiram para tentar aterrorizar o povo com suas armas nucleares, exigindo que o destino da humanidade seja colocado em suas mãos (...) O social-imperialismo soviético é o poder dominante na Europa Oriental através do

Comecon e do Pacto de Varsóvia e dos partidos revisionistas na Europa Ocidental. (...) Mas, enquanto isso, os países da Europa Ocidental isoladamente e em conjunto e dentro ou fora de seus mercados comuns estão se tornando cada vez mais em desacordo com as duas superpotências; e o proletariado em todos os países está se tornando cada vez mais militante em uma luta de classes que os partidos revisionistas não podem levar a uma vitória revolucionária sobre a grande burguesia. (...)”

E prossegue dizendo que a URSS revisionista atua contra o movimento de libertação nacional:

“Na África, as duas superpotências manobram incessantemente para tomar o lugar dos antigos governantes coloniais. Ambos fingem estar em simpatia com as lutas do povo contra o colonialismo de estilo antigo e pela independência nacional. (...) Embora seja mais ilusório, porque usa uma linguagem “revolucionária” e usa o prestígio do passado revolucionário da União Soviética, o social-imperialismo soviético expõe sua própria hipocrisia fazendo essencialmente o que a outra superpotência faz.”

Os revisionistas soviéticos mobilizam os reacionários:

“No sul da Ásia, o social-imperialismo soviético fez uso dos reacionários indianos para promover suas ambições hegemônicas e causar problemas como ameaçar a China e desmembrar o Paquistão. (...)

A URSS não era mais socialista:

“A deserção da União Soviética das fileiras dos países socialistas, tornando-se revisionista, social-capitalista e social-imperialista, não contribui para um aumento da força do sistema capitalista mundial, mas contribui para um aumento da virulência do sistema interimperialista e contradições intercapitalistas. Ao usurpar a riqueza social e as proezas militares do proletariado soviético e do povo, o social-imperialismo soviético se colocou como o mais formidável rival do imperialismo norte-americano e também seu concorrente, bem como um possível estado-mestre de outros países capitalistas. (...) Por parte dos revolucionários de todo o mundo, o problema que surgiu com o surgimento do social-imperialismo soviético é que aqui está uma potência imperialista com as características especiais de ser socialista em palavras e ser imperialista em ações e estar sujeita a lançar contra o socialismo da China uma guerra de agressão em larga escala por causa de novas ambições czaristas e preparações de guerra descaradas em busca de tais ambições. Com o passar do tempo, em vez de confundir as pessoas, o social-imperialismo soviético demonstrou sua verdadeira natureza não apenas por suas próprias palavras contrarrevolucionárias, mas também por seus atos arbitrários de agressão e atos contrarrevolucionários.”

A China era o centro mundial da luta contra o revisionismo e contra a restauração capitalista e novo bastião do comunismo e da revolução proletária mundial:

“A China adotou e executou um programa abrangente de defesa e avanço de sua revolução, opondo-se às duas superpotências e combatendo suas manobras e os perigos de uma guerra mundial por eles promovida, e promovendo a revolução mundial como antídoto ao veneno do imperialismo e da guerra. Ao empreender a Grande Revolução Cultural Proletária, sob a teoria do Presidente Mao de continuar a revolução sob a ditadura do proletariado, ela frustrou a restauração do capitalismo dentro da sociedade socialista mais populosa e consolidou-se como um forte baluarte do socialismo e da revolução mundial. Ao continuar a conquistar grandes vitórias na revolução socialista e na construção socialista, aumenta sua capacidade não apenas de se defender contra uma ou duas superpotências, mas também de cumprir suas obrigações internacionalistas.”

Conforme estas posições do Joma Sison, vemos um abismo de diferença entre a posição revolucionária dos filipinos e a posição centrista dos vietnamitas. O CPP aprova os ensinamentos revolucionários do Ho Chi Minh e rechaça seus elementos negativos.

Mais adiante, o autor do texto cita uma entrevista do Joma Sison de 2014 para a revista eletrônica brasileira “Nova Cultura”. Nesta entrevista o Joma diz que os conceitos “Pensamento Mao Tsé-tung” e “Maoismo”, em termos de conteúdo, não se diferenciam. Para o autor do texto isso é um retrocesso e uma confusão teórica.

De fato, o PCP, o PCI (maoista), o TKP/ML e o PCNepal (maoista), que são os principais partidos maoistas (no caso do Nepal, antes do “Caminho Prachanda”), convergem que o termo “maoismo” é uma evolução do termo ”Pensamento Mao tsé-tung”, e o termo “maoismo” carrega um significado maior, de qualidade sistemática e de amadurecimento teórico. Neste ponto específico gostaríamos de destacar algumas coisas.

Além do seu nome, o “maoismo” possui um conteúdo específico que o difere do restante do movimento comunista. Gostaríamos de falar mais profundamente sobre o conteúdo do Maoismo.

A síntese do Maoismo feita pelo Presidente Gonzalo se configura da seguinte forma:

1. Teoria: há um avanço nas três partes constitutivas do marxismo, na filosofia marxista (lei da contradição como lei fundamental), economia política (o capitalismo burocrático etc.) e socialismo científico (as lutas de classe no socialismo etc.)

2. A Nova Democracia: a revolução burguesa de novo tipo é dirigida pelo proletariado nos países oprimidos atrasados, semicoloniais e semifeudais, como etapa necessária e ininterrupta para o socialismo.

3. Os três instrumentos: o Partido de novo tipo, o Exército Popular e a Frente Única de Alianças, sendo esses dois últimos dirigidos pelo primeiro.

4. Guerra Popular: é a teoria militar do proletariado em sua luta pelo poder.

5. Grande Revolução Cultural Proletária: é a teoria da continuação da revolução por meio da ditadura do proletariado no período de edificação do socialismo, fazendo prevalecer em todas as esferas sociais (econômica, política, cultural etc.) a linha proletária contra a linha burguesa e contra as velhas ideias/costumes, principalmente por meio de uma enorme e constante mobilização de massas.

6. Revolução Mundial: Mao e o PCCh abrem uma nova etapa na revolução mundial, agora além da luta contra o imperialismo, luta-se também contra o novo fenômeno do social-imperialismo.

7. Superestrutura, ideologia, cultura, educação: estes problemas foram apreciados pelo Presidente Mao, apresentando-se novos entendimentos.

Disso conclui-se que o maoismo é uma nova etapa do marxismo, de caráter universal, assim como o camarada Stalin anteriormente definiu o Leninismo como a nova etapa do marxismo, de caráter universal.

Já o PCI (maoista), no documento “Manter Bem Alto a Brilhante Bandeira Vermelha do Marxismo-Leninismo-Maoismo” de 2004, assim sintetiza o MLM:

“Combinando a Revolução Chinesa e a revolução proletária internacional com a verdade universal do Marxismo-Leninismo, Camarada Mao defendeu, herdou e desenvolveu o Marxismo-Leninismo para um novo e mais elevado estágio no campo da filosofia, economia política, ciência militar e socialismo científico. Camarada Mao desenvolveu ainda mais a estratégia e tática marxista-leninista. A guerra popular prolongada se desenvolveu através da luta revolucionária e durou 28 anos na China semicolonial, colonial e semifeudal - em uma situação totalmente diferente da Europa capitalista, facilitando assim o avanço do exército popular regular e das unidades guerrilheiras. Camarada Mao ensinou que o Partido deve sempre comandar o fuzil e o fuzil nunca deve comandar o Partido.

Camarada Mao também detalhava os três distintos, mas interligados estágios pelos quais a guerra revolucionária geralmente atravessaria. Esses são o estágio da defesa estratégica, o estágio do impasse estratégico ou equilíbrio estratégico e finalmente o estágio da ofensiva estratégica. A duração destas etapas variam de acordo com as condições variáveis ​​de um país. Camarada Mao vigorosamente afirmou que “é imperativo que despertem interesse no estudo da teoria militar e direcionar a atenção de todos os membros para o estudo das questões militares”. Nesse contexto de desenvolvimento e aplicação da linha militar, os escritos militares de Mao Tse-tung são um guia para a ação. Estes devem ser estudados e apreendidos para aprofundar e avançar continuamente a guerra popular prolongada revolucionária a estágios cada vez mais altos.”

Além dos elementos mencionados nesta citação e da síntese feita pelo Presidente Gonzalo, o documento do PCI também aponta como inovações do maoismo:

- linha de massas

- sobre a questão da mulher

- sobre arte e cultura

- sobre o imperialismo e a questão nacional

Agora podemos traçar um paralelo com a posição do CPP em relação ao conteúdo do maoismo. Avaliemos algumas posições dos filipinos. Na já citada entrevista de 2014 o Joma Sison diz o seguinte:

“José Maria Sison: Não há diferenças, em termos de conteúdo, entre o Pensamento Mao Tsé-Tung e o Maoísmo. Quando o Partido Comunista das Filipinas (CPP) utilizou o termo Pensamento Mao Tsé-Tung em 1969, todas as principais contribuições teóricas e práticas do camarada Mao estavam englobadas. Também as mesmas estavam englobadas na outra palavra, Maoísmo, utilizada pelo CPP no início da década de 1990. O termo Marxismo-Leninismo-Maoísmo envolve, simultaneamente, continuidade e avanço. A estética do termo “Maoísmo” é simétrica a “Marxismo” e “Leninismo”. O Maoísmo desenvolveu todos os principais componentes do Marxismo e do Leninismo. Na filosofia, Mao explicou a dialética materialista aplicada por Marx em O Capital e sistematizou e desenvolveu a referência de Lenin à lei da unidade dos contrários como a lei fundamental do materialismo dialético. Anteriormente, Engels havia elaborado as três leis da contradição e Lenin focou em combater o empiriocriticismo.

Na economia política, Mao desenvolveu a crítica do capitalismo de Estado até o capitalismo burocrático de Estado nos países dominados pelo revisionismo e desenvolveu a prática e a teoria da revolução socialista como já se fazia na construção socialista da União Soviética. Ele elaborou e desenvolveu as relações entre a produção e a superestrutura no longo período de transição do socialismo para a sociedade sem classes.

No socialismo, ele apontou a luta de classe do proletariado contra a burguesia como a chave em todas as lutas de massas para avançar para a revolução socialista. Apontou o movimento de retificação como o caminho para corrigir os erros, e manter e fortalecer a integridade e a efetividade partidárias. Ele desenvolveu a linha estratégica da guerra popular prolongada como o caminho para os povos dos países subdesenvolvidos destruírem o poder do imperialismo e a reação e conquistarem a libertação nacional e social.

Porém, o que dá ao Maoísmo a característica de ser a terceira etapa no desenvolvimento da teoria e da prática revolucionária do proletariado é a teoria e a prática de Mao de se continuar a Revolução sob a ditadura do proletariado por meio da Grande Revolução Cultural Proletária, para se combater o revisionismo, evitar a restauração capitalista e consolidar o socialismo.”

Sison, em “Anti-revisionismo e Revolução Cultural (2007) comenta o seguinte:

“Os partidos revolucionários proletários que lideram o movimento de massas estão confiantes de que eles têm a orientação científica não apenas para realizar o objetivo revolucionário imediato, mas também para o objetivo de longo prazo de construir o socialismo até o comunismo. Nossa fonte de confiança é a teoria e a prática de Mao da contínua revolução sob a ditadura do proletariado.”

No editorial do Ang Bayan [revista do CPP] de 21 de agosto de 2018, lemos o seguinte:

“O avanço contínuo da revolução filipina em todos os campos prova a correta aplicação da teoria universal do marxismo-leninismo-maoísmo às condições concretas filipinas e à luta implacável contra o revisionismo e outras várias formas de subjetivismo e oportunismo. (...)

A celebração do 50º aniversário do CPP nos próximos meses é uma oportunidade de ouro para usar o marxismo-leninismo-maoísmo para resumir as experiências em todos os níveis e em todos os campos da revolução.”

Há uma convergência entre as três linhas políticas (CPP, PCI e PCP) quanto ao conteúdo do maoismo em relação a inovação nas três fontes do marxismo, a guerra popular, a necessidade da revolução cultural, os três instrumentos da revolução etc., e também há convergência entre as três linhas em relação a natureza do maoismo, como terceira, nova e superior etapa do marxismo. Verificamos assim que não há divergências objetivas em relação ao conteúdo do maoismo e da natureza do maoismo. A divergência principal neste caso consiste especificamente na terminologia correta aplicável. Qual seria a diferença, em termos científicos mais rigorosos, entre o termo “Pensamento” e o “ismo”? Não sabemos como responder a esta pergunta. O CPP parece não se importar tanto com qual terminologia está sendo utilizada, desde que o conteúdo inovador do Presidente Mao esteja presente na aplicação.

3. CPP e a Linha Internacional

O autor do texto assim se queixa:

“O CPPh enfrenta isso com sua própria análise, porque eles falam do imperialismo principalmente quando se trata do domínio dos EUA nas Filipinas. Quando se trata do estágio de desenvolvimento da sociedade de hoje, eles geralmente falam do "sistema capitalista mundial". Esta análise (uma vez que não é apenas uma palavra, para antecipar diretamente a argumentação de Sison) pode ser encontrada a partir dos documentos dos anos 70 até hoje. Ao fazê-lo, eles negam a análise do imperialismo de Lênin e seu aprofundamento pelo Presidente Mao, deixando o flanco aberto para pontos de vista revisionistas.”

O Joma Sison, em 2007, no seu texto “Anti-revisionismo e Revolução Cultural”, diz que:

“Ficamos indignados com as políticas de Khrushchov em relação a outros países. Ele cancelou todos os acordos e projetos de cooperação econômica com a China em retaliação à linha anti-revisionista do PCC no debate ideológico. Ele se recusou a estender o apoio efetivo aos preparativos e esforços do povo vietnamita para travar uma guerra de libertação nacional contra o imperialismo dos EUA e seus fantoches. Ele encorajou os revisionistas na Europa Oriental a tomarem o poder e mudarem as políticas. Ele promoveu a prática do neocolonialismo nas relações com os países da Europa Oriental e da Ásia. (...)

A crise do sistema capitalista mundial está se tornando cada vez pior. A crise econômica e financeira levou à crise política e ao amplo terrorismo de estado e às guerras de agressão. Estas são condições que compelem e impelem o proletariado e o povo a travar todas as formas de luta revolucionária. Afinal, ainda estamos na era global do imperialismo moderno e da revolução proletária.”

Sison em “Grandes conquistas do CPP em 50 anos de revolução”(2018):

“O CPP definiu a atual situação mundial como ainda na era do imperialismo moderno e da revolução proletária e num período de intensas contradições inter-imperialistas, desordem social e guerras de agressão em transição para um mundo de revolução proletária ressurgente e movimentos de libertação nacional desde a plena restauração do capitalismo na União Soviética, China e Europa Oriental. (...) A revolução filipina liderada pelo CPP serviu como um aporte da revolução proletária mundial e dos movimentos de libertação nacional, pela democracia e pelo socialismo em vários países no atual período de intensificação das contradições entre as potências imperialistas, guerras de agressão e crescente opressão e violência da exploração em todos os países dominados pelo imperialismo. O CPP está desempenhando um papel destacado na liderança de uma revolução no período de transição para o ressurgimento mundial dos movimentos revolucionários do proletariado e dos povos. Somente combatendo e derrotando o imperialismo e toda a reação é que podem os povos do mundo avançar em direção ao socialismo e ao futuro comunista.”

Mais adiante o autor do texto cita uma declaração do CPP de 1991 e constata que “25 anos após o golpe revisionista na China, o CPPh está se perguntando se a China continua socialista ou não.”

É importante lembrar que neste período citado pelo texto o partido se encontrava num contexto de intensa luta de duas linhas:

“O CPP empreendeu movimentos de retificação para superar grandes erros de ideologia, política e organização. Ele realizou com sucesso o Segundo Grande Movimento de Retificação de 1992 a 1998 como um movimento educacional no Marxismo-Leninismo-Maoísmo para criticar e repudiar os principais erros subjetivistas, esquerdistas e direitistas, no período de 1981 a 1992.”(Grande conquistas do CPP em 50 anos de revolução)

Sobre a China, Sison se refere, em 2007, assim:

“Até o presente, o Partido Comunista da China continua no poder, mas desde o golpe de 1976, ele se afastou completamente do caminho revolucionário sob a liderança do camarada Mao. Adotou e promoveu flagrantemente o capitalismo desde a re-mercantilização desenfreada da mão-de-obra chinesa, o desmantelamento do sistema de comunas e a abertura a investimentos diretos estrangeiros. As indústrias estatais chinesas foram desmanteladas em grande parte em favor de empresas privadas. A propriedade da terra ainda é formalmente pública, mas na verdade a terra é disponibilizada em larga escala para o lucro capitalista.” (Anti-revisionismo e revolução cultural)

Em seguida o autor do texto cita novamente a entrevista, em um trecho em que o Sison classifica a china como um país imperialista que, diferente dos outros países imperialistas europeus, EUA e japao, ainda não se envolveram em uma guerra de agressão e outras coisas. O autor do texto se questiona:

“Um maravilhoso curso em ziguezague que Sison coloca aqui. Segundo a análise de Lenin, a China pode ser imperialista, MAS não está envolvida numa guerra de agressão, o que faz com que a disputa da China "ajude de alguma forma" os movimentos revolucionários. Um arco amplo que Sison chama de reação em todos os lugares (para usar a famosa frase de Lenin) ao progressista ou útil ao movimento revolucionário. De qual princípio tático esta atitude chega a um país ("possivelmente") imperialista, veremos mais adiante.”

O princípio que o Sison parece partir, no nosso entendimento, é a ideia de se aproveitar as contradições entre os inimigos para isolá-los. A URSS se aproveitou das contradições entre o imperialismo dos EUA e o imperialismo hitlerista para, primeiro destruir o imperialismo hitlerista e em seguida lutar contra o imperialismo dos EUA. Também se verificou tal princípio na revolução chinesa; o PCCh se aproveitou das contradições entre o imperialismo do Japão (alinhado ao imperialismo hitlerista) e o Kuomitang (apoiado pelo imperialismo dos EUA) para, primeiro destruir o imperialismo do Japão instalado na China, e em seguida destruir o Kuomitang e desferir um golpe no imperialismo dos EUA.

Em seguida o autor do texto questiona o entendimento do CPP sobre o correto entendimento de um Estado Democrático, anti-imperialista ou de democracia popular. O autor do texto expõe que os países atuais considerados como socialistas e os chamados países “progressistas”, nenhum deles se encaixa na definição de um Estado de Nova Democracia anti-imperialista, sendo assim nenhum deles merece solidariedade ou apoio, pois nenhum deles é anti-imperialista de fato. O escrito principal do Presidente Mao para se compreender esta questão é o “Sobre a Nova Democracia”. No capítulo IV deste livro Mao diz o seguinte:

“Daí se pode ver que há dois tipos de revolução mundial, pertencendo o primeiro a categoria burguesa ou capitalista. A época desse tipo de revolução mundial já passou há muito tempo, chegou ao fim em 1914, quando estalou a Primeira Guerra Mundial imperialista, e mais especialmente em 1917, quando se produziu a Revolução de Outubro na Rússia. Aí começou o segundo tipo, quer dizer, a revolução mundial socialista-proletária. Essa revolução tem o proletariado dos países capitalistas como força principal e os povos oprimidos das colónias e semicolônias como aliados. Sejam quais forem as classes, partidos e indivíduos que, numa nação oprimida, se juntem a revolução, conscientes ou não da questão e compreendendo-a ou não subjetivamente, desde que se oponham ao imperialismo a sua revolução converte-se em parte da revolução mundial socialista-proletária e eles próprios convertem-se em aliados desta.”

O Presidente Mao entende que qualquer classe ou partido de uma nação oprimida, desde que se oponham ao imperialismo, conscientes disso ou não, são aliados do proletariado e da revolução proletária mundial. Nesse sentido a RPDC e Cuba e os outros países considerados progressistas, não tem todos eles a característica comum de ter encabeçado um processo político, em um país oprimido, contra o imperialismo, mediante um programa que gira em torno dos problemas da autodeterminação, do desenvolvimento do mercado interno, da industrialização, reforma agrária, nacionalização da economia etc.?

O auto do texto se questiona: “Assim, o ponto de vista do CPPh é que existem guerras apenas na Índia e nas Filipinas. Nenhuma palavra do Peru ou da Turquia.” Nos perguntamos: isso realmente é um consenso? Podemos citar dois bons exemplos de que ainda persistem divergências internacionalmente sobre a guerra popular no Peru e na Turquia atualmente.

O Partido Comunista (maoista) do Afeganistão – C(m)PA, em sua declaração chamada “Algumas observações sobre a declaração conjunta do Dia Internacional de Maio de 2018” parece convergir com o CPP:

“Guerras populares existem na Índia e nas Filipinas. O movimento maoísta internacional deve apoiar, aprender e se orgulhar dessas guerras revolucionárias. Mas atualmente não há guerras populares no Peru ou na Turquia. Nós não concordamos na forma como esta afirmação sobre a existência da guerra popular foi feita na declaração conjunta internacional do 1° de Maio de 2017, nem concordamos com esta alegação na declaração deste ano. A presença de remanescentes inativos da guerra popular no Peru não pode ser motivo para afirmar que ainda existe uma guerra popular naquele país. Da mesma forma, a presença de grupos armados ligados aos maoístas na Turquia, que não estão ativos nos campos de batalha da Turquia, não pode justificar a reivindicação da persistência da guerra popular ali.”

O PCI(maoista), em 2014, parece também entender dessa forma:

“No entanto, as forças subjetivas no MCI [Movimento Comunista Internacional] estão seriamente atrasadas em relação a essa situação objetiva favorável no mundo de hoje. Há uma contradição entre o potencial da situação objetiva e a capacidade subjetiva das forças maoístas de utilizá-la para o avanço da Revolução Socialista Mundial. Sabemos, pelas lições da história, que essa fraqueza subjetiva pode ser superada principalmente pela revolução revolucionária de acordo com as condições concretas de cada país. Como as forças revisionistas e reformistas estão se mostrando incapazes de abordar as questões do povo, a possibilidade de sua mobilização com as forças maoístas está aumentando. Os partidos e organizações maoístas em muitos países estão ganhando força e alguns novos partidos estão em processo de formação. A unidade entre os partidos, organizações e forças maoístas também está crescendo. O potencial para uma nova e poderosa onda de revoluções está aumentando. Enfrentando várias probabilidades, as GPP’s [Guerras Populares Prolongadas] nas Filipinas e na Índia continuam. Os partidos maoístas também estão realizando lutas em vários outros países. Atividades de solidariedade entre as forças maoístas internacionais em torno do apoio à guerra popular na Índia, a mobilização internacional contra a OGH [Operação Caçada Verde, na Índia] contra-revolucionária e o Oplan Bayanihan [Plano de Paz, nas Filipinas], lutas pelos direitos dos presos políticos, etc. estão sendo realizadas. Portanto, é possível que o MCI e as forças maoístas estejam em posição de desempenhar um papel significativo nas lutas das massas e, assim, inaugurar uma onda revolucionária no futuro.” (“Building on the new, unique and unprecedented achievements of the last decade, Indian revolution will certainly overcome the difficult situation to win newer, larger and more glorious victories)

4. CPP e a Guerra Popular

O autor do texto neste tópico se pronuncia:

“Pouco depois do restabelecimento do partido em 1968, o CPPh lançou a luta armada nas Filipinas. Apesar de um rápido desenvolvimento inicial, desenvolveu-se para uma tendência estagnada depois de alguns anos, o que também foi repetidamente tratado pelo próprio partido em seus documentos. Esta estagnação resulta, acima de tudo, da falta de compreensão do Maoismo e da teoria militar universal do proletariado, a guerra popular, como um dos seus componentes.”

O trecho abaixo de um documento do CPP explica que o retrocesso na guerra popular se deu devido ao fato de que, na luta de duas linhas, a linha oportunista durante muito tempo prevaleceu sobre a linha proletária.

“No longo curso da ditadura fascista de Marcos, fomos capazes de construir o exército do povo, que começou com apenas nove espingardas automáticas e 26 armas de fogo inferiores (fuzis e pistolas único tiro) no início de 1969 e, no entanto, desde 1985, ficou claro que o NPA estava enfraquecido por linhas oportunistas de "esquerda", como a linha de "contra-ofensiva estratégica" e a "zona vermelha-zona branca".

Essas linhas oportunistas "esquerdistas" minaram a força do NPA e causaram estragos na base revolucionária de massas e fizeram com que a base de massas fosse reduzida em mais de 60% durante os anos 80. Eles jogaram nas mãos do inimigo que liderou o Oplan Lambat-Bitag (OLB) I, II e III projetado para colocar as unidades do NPA sob o cerco estratégico e "constrição progressiva", e persegui-los com "equipes de operações especiais".

O segundo grande movimento de retificação criticou e negou as linhas oportunistas "esquerdistas", como a de se engajar em autoconstrição e separação das massas sob o disfarce de fortalecer o NPA na verticalização desprotegida e no treinamento prematuro de unidades maiores. Em áreas onde linhas oportunistas "esquerdistas" tomaram conta, a necessidade de difusão horizontal de unidades do NPA foi ignorada, minando e assim destruindo nossa conexão próxima com as massas. A base de massas organizada do movimento revolucionário estreitou-se mesmo quando as unidades formadas prematuramente tinham maiores demandas logísticas.

Sob a liderança do Partido no movimento de retificação, o NPA teve que retornar às fundações da guerra de guerrilhas.

Foi reorientado, reorganizado e redistribuído para levar a cabo guerras de guerrilha intensivas e extensas, com base numa base de massas cada vez mais ampla e profunda. O inimigo foi capaz de retornar a pequenas unidades e foi encorajado a posicionar suas equipes de escoteiros contra essas unidades. Mas o NPA foi capaz de se preservar e recuperar a base de massas com precisão, mantendo sua linha correta durante todo o período dos regimes de Ramos e Estrada.

O esforço na difusão horizontal de pequenas unidades do NPA para contrariar os resultados nocivos da verticalização prematura e recuperar a base de massas não foi sem qualquer aspecto negativo. Gerou (...) mentalidade rebelde nômade e conservadorismo, especialmente onde não havia esforços conscientes e determinados para desenvolver forças revolucionárias de maneira equilibrada e a necessária correlação do centro de gravidade e unidades dispersas no trabalho do Exército Popular. Desde que a base de massas passou a crescer, foi muito mais fácil para o Partido retificar o conservadorismo e o guerrilheirismo.” (Passando da defensiva estratégica para o equilíbrio estratégico, 2010, mensagem do C.C. do CPP ao NPA)

O autor do texto se questiona: “O CPPh fala em sua documentação de "órgãos de poder político" e "poder político vermelho" em vários pontos, mas o que exatamente isso deve significar permanece na documentação, infelizmente, sem clareza.”

O Joma esclarece:

“Por causa do exército do povo e do avanço da guerra popular, o CPP foi capaz de construir os órgãos locais do poder político em todo o país, do nível barangay [é a mais pequena unidade de governo local nas Filipinas, uma divisão administrativa que substituiu os anteriores "bairros"] para cima. No nível barangay, os comitês organizadores de barangay são nomeados e em seguida os comitês revolucionários barangay são eleitos. Os órgãos locais do poder político constituem o governo democrático dos trabalhadores e camponeses em oposição ao governo reacionário dos grandes compradores, latifundiários e capitalistas burocráticos.

Eles são compostos dos representantes dos quadros do partido, as massas e pessoas tecnicamente capazes. Eles supervisionam a organização em massa, educação pública, produção, finanças, autodefesa, saúde e saneamento, assuntos culturais, proteção ambiental, socorro e reabilitação de desastres e solução de controvérsias.

Eles estão no comando da milícia do povo e da corte do povo no nível pertinente. (...)

De fato, este governo, devidamente constituído pelos trabalhadores e camponeses, está crescendo e avançando onda após onda até poder derrubar todos os níveis do governo reacionário. Em certos níveis e em muitas áreas nas Filipinas, o governo reacionário não pode funcionar sem que seus funcionários locais esclarecidos obtenham a permissão ou a cooperação do governo revolucionário.” (Grandes Conquistas do CPP em 50 anos de revolução)

Para consultar um relato de como funciona na prática esse novo poder popular independente leia este texto: acesse https://goo.gl/2esnJe (inglês) ou https://goo.gl/9xaBYc (português).

A opinião do camarada Ganapathy, secretário geral do PCI(maoista), em 2010, sobre a guerra popular nas filipinas:

“O partido comunista maoísta em outro país asiático, as Filipinas está se desenvolvendo dia a dia e está tendo uma forte base de massas. Está fortalecendo seu Novo Exército Popular e está lutando contra a maior campanha militar ofensiva do inimigo. O exército do governo está levando consigo os assessores militares dos EUA e está fazendo ataques em grande escala contra os maoístas com o apoio de helicópteros militares. Mas são as tropas do governo que estão sofrendo mais baixas. O Novo Exército Popular está conquistando vitórias, enfrentando bravamente os ataques das Forças Especiais.” (NOBODY CAN KILL THE IDEAS OF ‘AZAD’! NOBODY CAN STOP THE ADVANCEMENT OF THE REVOLUTION!!)

Sobre os comitês populares e o poder popular o camarada Ganapathy diz o seguinte:

“P[ergunta]: Onde você coloca a democracia no trabalho do Partido? Significando o direito de greve, o direito à discordância e o direito à liberdade de expressão.

R[esposta]: Esta é uma questão muito importante; no entanto, não há confusão em nosso partido. Precisamos de um novo estado democrático em que, fora a CBB e os latifundiários e imperialistas, todos os outros terão liberdade real e genuína. Diferente dos inimigos do povo, para todos haveria uma democracia real e genuína. Além disso, posso dizer que ao preparar o Programa de Políticas dos Comitês Populares Revolucionários (RPCs) / Janatana Sarkars, estudamos a experiência de Graam Raajyaas da histórica revolução armada de Telangana, o Programa de Políticas dos Soviets Chineses, os Comitês Populares das Filipinas, Comitês Revolucionários do Povo do Peru, Conselhos Populares Revolucionários Unidos do Nepal e também estudamos a Grande Revolução Cultural Proletária. De acordo com o acima exposto, temos todos os direitos fundamentais, incluindo que todo eleitor tem o direito de lembrar qualquer pessoa eleita. Até mesmo tem o direito de colocar qualquer um em posição de autoridade que trabalhe contra o interesse do povo no tribunal, a fim de processá-lo. (...)

Há também classes de estudo que são organizadas com notas de estudo e currículo. As políticas classistas são organizadas em diferentes níveis estaduais, às vezes são organizadas campanhas de retificação por 4-6 meses a um ano, a história das revoluções chinesa, filipina e peruana são discutidas para treinamento político e ideológico. Há equipes de instrutores militares para escolas militares e Awami Jung como a revista militar do Comitê Central.” (In Conversation with Ganapathy, General Secretary of CPI(Maoist), 2010)

O autor do texto em seguida se queixa sobre a finalidade da Frente Única:

“A frente está se tornando apenas um personagem defensivo. Em vez de servir a prática do Novo Poder e mobilizar e organizar as massas mais amplas do povo para a luta armada, apenas atividades de apoio são feitas por eles. Em contraste com o exército, é rebaixado apenas a um mero escudo para afastar o impulso do inimigo. Na Guerra de Resistência contra a agressão japonesa, o Presidente Mao percebeu que a frente unida é um instrumento do exercício da ditadura de classe revolucionária - o Novo Poder.”

Sison entende sobre o papel da Frente Única da seguinte forma:

“O CPP construiu a frente única como uma arma do povo tanto para a luta armada quanto para a legal. A frente única é incorporada na Frente Nacional Democrática das Filipinas [NDFP] como a maior e mais consolidada organização da frente única. O NDFP consiste em 18 organizações aliadas unidas por princípios e políticas patrióticas e progressistas. (...) Sob a direção do CPP, a ampla frente única conseguiu, por duas vezes, derrubar o regime reacionário. Primeiro, conseguiu combater, minar e derrubar a ditadura fascista de Marcos de 1972 a 1986 e expulsar o corrupto regime de Estrada em 2001. Mesmo sem ainda empregar unidades do exército popular nas cidades além de partidários armados nas cidades, as grandes massas do povo levantaram-se para mostrar seu ódio pela classe dominante e, subsequentemente, as forças armadas reacionárias se recusaram a seguir ordens para atacar o povo, decidiram retirar o apoio do odiado governante.”(Grandes Conquistas do CPP em 50 anos de revolução)

Ainda sobre a questão da Frente Única o autor do texto nos diz que:

“A diferença entre a frente como o terceiro instrumento da revolução e uma aliança é a questão da liderança do Partido Comunista. Na frente, o partido lidera e mantém sua independência. Em uma aliança, as condições geralmente são negociadas de antemão e rapidamente levam à dependência, especialmente se os aliados tiverem um aparato mais forte. Mas ter este princípio táctico implica também, claro, que se olharmos para a frente única à escala mundial, podemos "cooperar" com países imperialistas que são "menos maus" do que o imperialismo ianque, por exemplo o imperialismo chinês ou negociações de paz em que o imperialismo norueguês media.”

Repetimos, não foi este o princípio aplicado pela URSS e pelo PCCh no passado em relação ao imperialismo da Alemanha hitlerista, Japão fascista, EUA e Inglaterra “antifascistas” (com muitas aspas!) etc.?

Mais a frente o autor do texto cita uma declaração do CPP em que eles tomam como objetivo passar do estágio de Defensiva Estratégica para o de Equilíbrio Estratégico na guerra popular, para assim estender a guerra popular para as zonas urbanas. A saber eis o trecho citado, mais outro da entrevista com o Sison também citado pelo autor do texto:

“Temos de ter um plano para aumentar o número de comandantes e combatentes vermelhos, unidades do NPA e frentes de guerrilha de cerca de 120 para 180, a fim de cobrir os distritos rurais do Congresso e obter a capacidade de implantar unidades partidárias armadas nos distritos das cidades.“ (Communist Party of the Philippines, „Strive to Make a Great Advance in the People’s War for New Democracy, December 200)

“Devemos ter um plano organizacional para aumentar o número de quadros e membros do Partido com o objetivo de alcançar o grande avanço da estratégia defensiva para o impasse estratégico. Precisamos de pelo menos 200.000 membros do Partido para isso.” (entrevista com a Nova Cultura, 2014)

Aqui um trecho interessante do texto da revista alemã que estamos discutindo para se refletir:

“É claro, novamente sem uma razão pela qual esse aumento foi necessário e por que o equilíbrio estratégico não foi alcançado nos cinco anos. Este ano, o CPPh celebra o 50º aniversário da sua reconstituição. Nesses 50 anos, não vimos nenhuma palavra de autocrítica, nenhuma palavra da declaração do CPPH, o que explica por que essas metas não foram alcançadas, apesar dos milhares de combatentes que estão armados com rifles de assalto. Em nossa opinião, depois de meio século, não é arrogante ou presunçoso pedir isso. Mas pode ser presunçoso cantar qualquer elogio agora por quase meio século desse estado de coisas. Ainda hoje, de acordo com o CPPh, o equilíbrio estratégico ainda não foi alcançado. ”

A dúvida em saber os motivos que impediram que o CPP concluísse suas metas para se atingir o Equilíbrio Estratégico é uma dúvida que julgamos de bastante pertinência, enquanto desenvolvimento e enriquecimento da teoria revolucionária, levando ao máximo os princípios da crítica e autocrítica, auxiliando os outros povos e o proletariado internacional na sua luta contra o imperialismo e em favor do socialismo e do comunismo. Porém entendemos que esse tipo de questionamento é importa também para outros partidos além do CPP, como o PCI, o TKP/ML, o PCP (Peru) e outros. É de extrema importância compreender os motivos que impediram os comunistas peruanos, desde a prisão do Presidente Gonzalo, de fazer o países retornar ao período de auge da guerra popular da década de 1980. O mesmo vale para o TKP/ML e outros partidos importantes. A indagação do autor do texto é ótima, porém gostaríamos de fazer algumas ressalvas necessárias. Conforme algumas citações acima, o CPP não expõe a guerra popular desde o final da década de 1960 até os dias atuais como um processo unilinear. Durante os anos 80 o partido passou por um retrocesso interno e que o processo do Segundo Movimento de Retificação, o processo da luta de duas linhas para extirpar as linhas oportunistas, só teve final no final da década de 1990. Sendo desse modo, a guerra popular nas Filipinas, dirigida pelo CPP, só voltou a se desenvolver sob uma linha justa já na década de 2000. A guerra popular nas Filipinas tem 50 anos desde o seu início oficial, porém a guerra popular nas Filipinas sob uma linha correta, tem aproximadamente 18 anos. Algo semelhante ocorre com a guerra popular na Índia. Ela teve seu início também no final da década de 1960, porém é desde a década de 2000, com a constituição do Partido Comunista da Índia (Maoista) e sob a linha deste, que a guerra popular hoje na Índia vem se desenvolvendo.

O máximo que encontramos que responda essa questão proposta pelo autor do texto é essa declaração do camarada Joma Sison:

“Como um todo, o CPP aprendeu bem com o Segundo Grande Movimento de Retificação ao desenvolver o equilíbrio entre a luta armada e o trabalho de massas e o centro de gravidade em uma força relativamente concentrada (por exemplo, comando de pelotão de uma companhia ou comando de um pelotão) e a força relativamente dispersa para o trabalho de massas (dois terços de uma formação implantada em uma escala maior). A linha para o NPA é travar uma guerra de guerrilhas intensiva e extensiva, com base em uma base de massas sempre crescente e cada vez mais profunda. Mas as correntes errôneas de conservadorismo e bandos rebeldes itinerantes, que negligenciam a realização de ofensivas táticas de guerrilha, enfatizam excessivamente o trabalho de massas de equipes de propaganda armada, afligem algumas regiões por períodos prolongados, especialmente em Luzon e Visayas.

Mesmo o trabalho de massas é prejudicado e, até mesmo, desaparece quando esquadrões ou unidades de propaganda armada pensam e agem como bandos rebeldes errantes porque a liderança do Partido e o comando do NPA não planejam e não lançam ofensivas táticas para tomar iniciativas na guerra popular e não aumentam a força armada do exército do povo. Sem um centro de gravidade e sendo implantados de forma excessiva, os esquadrões e as equipes de propaganda armada podem facilmente ser colocados em uma posição puramente defensiva e sofrer derrotas pelas forças inimigas. É bom que o conservadorismo e o modo de bando rebelde estão sendo criticados e retificados.” (grandes conquistas do CPP em 50 anos de revolução)

O texto acima citado do Sison é de 2018, e no final ele nos faz crer que ainda persistem esses problemas no seio do NPA, ao dizer que o “conservadorismo e o modo de bando rebelde” AINDA “estão sendo criticados e retificados.”

Mais adiante o autor do texto critica a postura do CPP de participar parcialmente (em algumas eles apoiam candidaturas específicas, mas na grande maioria prevalece o boicote) das eleições do velho Estado. Sobre as eleições, o Sison diz no livro sobre as características específicas da guerra popular nas Filipinas que sem um exército popular é inútil o povo participar da farsa eleitoral promovida pelo velho estado. A posição do CPP é de que a forma principal de luta é a luta armada por meio da Guerra Popular Prolongada, porém o partido também admite, como forma secundária e subordinada a primeira, as lutas dentro da legalidade, que estão incluídas as eleições. O Autor também comenta sobre uma passagem do livro do camarada Sison (Características Específicas da Nossa Guerra Popular) e do trecho acima citado, em que, em ambos, o camarada Sison nos faz crer que a teoria da Guerra Popular Prolongada se limita apenas aos países oprimidos, semicolônias e semifeudais. Nesse sentido concordamos com o autor do texto que a tese do Presidente Gonzalo, a de que a Guerra Popular é aplicável universalmente, inclusive nos países capitalistas imperialistas com alto nivel de industrialização e urbanização, mais adequada.

5. CPP e as “Negociações de Paz”.

O autor do texto comenta sobre o Painel de Negociações de Paz do CPP-NDFP com o Governo das Filipinas (talvez o assunto mais polêmico do CPP). O autor comenta:

“Mesmo que as negociações tenham sido canceladas no final, coisas muito concretas foram discutidas nas quatro rodadas de negociações. Havia grupos de trabalho conjuntos, de um lado, para o social e econômico e, de outro, para reformas políticas e constitucionais. A estrutura futura concreta do estado filipino também foi discutida, favorecendo uma estrutura federal. Estes já não parecem ter muito a ver com a guerra popular, mas concentram-se na integração com o velho estado. A revolução está sendo cancelada por algumas reformas no velho Estado que podem resolver algumas das demandas de curto prazo do dia pelas massas oprimidas, mas deixam sua questão fundamental, a questão da conquista do poder, sem solução. No final, foi a reação da pessoa de Duterte que causou a quebra das negociações,”

O Painel de negociações feita pela NDFP e pelo CPP basicamente exige do governo reacionário o cumprimento de um plano para reforma agrária genuína, nacionalização da economia do país, industrialização do país e anistia para os mais de 500 presos políticos pertencentes as fileiras do CPP e suas organizações. As exigências do CPP basicamente contemplam as tarefas anti-feudais, anticoloniais e anti-imperialistas de uma revolução de nova democracia, nacional libertadora, que rompe com a cadeia mundial de exploração do imperialismo aos países oprimidos.

Quem pode acompanhar as postagens da pagina O Caminho da Rebelião este ano sobre esse assunto das negociações, viu que o governo de Duterte tentou manobrar retoricamente as conversações e negociações, inclusive o governo reacionário de Duterte insistiu em realizar uma reunião com os representantes da NDFP em solo filipino (na leitura dos membros do NDFP e CPP não passava de uma tentativa de efetuar uma emboscada para prender os membros do NDFP, incluindo o camarada Sison). O governo de Duterte tentou modificar as condições impostas pelos comunistas, porém os revolucionários do CPP e NDFP foram intransigentes com as tentativas espúrias do governo de Duterte e deixaram claro, em diversas declarações, que independente do posicionamento deles a guerra popular seguiria e que a proposta para as negociações de paz está contida no painel da NDFP. Ou eles aceitam o programa imposto pelos revolucionários ou não haverá acordo de qualquer forma.

Um artigo da NDFP esclarece o significado político da possível aliança com o governo de Duterte:

“Se você está engajado em uma verdadeira revolução (...) você pode ter uma avaliação realista do que é alcançável a qualquer momento com base nas condições objetivas e subjetivas concretas e no equilíbrio de forças entre revolução e contrarrevolução. Os revolucionários filipinos, ao mesmo tempo que tomam o que é alcançável em um dado momento, não são tão ingênuos a ponto de parar por aí, como os oportunistas de direita fariam no processo, abandonando a luta pelo objetivo final.

O movimento simplesmente acolheu a possibilidade de aliança com um presidente eleito que se declarou como o primeiro presidente socialista e de esquerda das Filipinas com o objetivo de realizar reformas substanciais benéficas para o povo. (...)

Ainda não se sabe se tal aliança é possível. O movimento também está bem ciente de que os imperialistas e os reacionários locais dos EUA certamente se oporão a tal aliança por reformas e resistirão ferozmente até o ponto de organizar um golpe contra Duterte. (...)

Mas uma coisa é concluir que Duterte é um fascista ou um fantoche do imperialismo antes de seu desdobramento e outra coisa é testar suas melhores pretensões e contradições, desafiando-o a seguir a agenda de mudança do povo e testá-lo durante as negociações de paz. Se ele provar conclusivamente ser um contrarrevolucionário absoluto, as forças revolucionárias irão combatê-lo. Se ele provar ser um genuíno patriota e firme anti-imperialista e progressista, precisará do apoio de forças revolucionárias mais fortes e de um povo bem mobilizado com armas nas mãos para evitar uma queda semelhante à de Sukarno e Allende. (...) Bem, mesmo que certas reformas sejam realizadas como resultado de uma aliança com Duterte, isso não significa que o movimento vai parar no meio do caminho e se contentar com a realização de metas parciais. Não há dúvida de que os revolucionários filipinos continuarão segurando suas armas porque estão determinados a concluir o atual estágio da luta democrática nacional e, em seguida, proceder à revolução socialista” (Whose mask slips? 2 July 2016/)

Outro ponto deve ficar claro é que as negociações de paz têm um caráter distinto das negociações que foram realizadas pelo Partido Comunista do Nepal (maoista), sob a direção de Prachanda, cuja finalidade foi integrar o partido dentro do velho estado reacionário, concluindo assim uma derrotada. Também é distinto do processo de paz negociada perpetrada pelas FARC, que resultou na total desmobilização do exército popular. O CPP esclarece as negociações de paz deverão se dar na forma de um cessar fogo entre o Governo Reacionário e o Governo Popular Democrático do Povo, mantendo-se integralmente o exército popular, as milícias do povo, os órgãos do poder do povo e todo o restante que o partido desenvolveu durante a guerra popular, estabelecendo um plano comum de metas entre os dois governos para realizar as tarefas econômicas para reforma agrária, nacionalização e industrialização, e não pretende construir nenhum governo de coalizão:

“Uma leitura atenta do Acordo Global sobre o Respeito pelos Direitos Humanos e do Direito Internacional Humanitário (CARHRIHL), o único acordo até agora que diz respeito à agenda substantiva das conversações, seria revelado que não há menção única de "poder de partilha." Pelo contrário, fala de "mutualidade e reciprocidade", bem como "deveres e responsabilidades separados", que explicitamente indicam duas entidades distintas. Em nenhum lugar do acordo é sugerido que um governo de coalizão será estabelecido. (...)

As forças revolucionárias não procuram compartilhar o poder nem forjar um governo de coalizão com o GRP, especialmente com o Duterte. Nas negociações de paz, o que as forças revolucionárias pretendem forjar é um acordo sobre medidas que o GRP e a NDFP, como entidades políticas separadas, realizarão para atender aos interesses gerais do povo filipino, de acordo com os princípios da soberania nacional e justiça social.

Há negociações de paz porque há dois governos em guerra um com o outro (...)

Assim é a natureza da guerra civil nas Filipinas. Essas duas potências armadas estão se confrontando no campo de batalha e do outro lado da mesa é o contexto inegável por trás das negociações de paz de longo prazo do NDFP-GRP. (...)

Duterte trivializa as negociações alegando que a NDFP quer apenas 'compartilhar o poder'. Não. A NDFP não cobiça os poderes de Duterte. Procura, sim, que os dois poderes, enquanto em guerra, cheguem a um acordo para resolver os problemas pendentes do país em benefício do povo” (CPP refuta Duterte: "Nós não cobiçamos o seu poder". 10 de julho de 2018)

O Joe Iosbaker esclareceu em um artigo que se trata de um método desenvolvido na guerra popular do Vietnã, aplicada na guerra popular nas Filipinas:

“Importância das conversações de paz entre Manila e a NDFP

Essa entrevista, intitulada “O destino da guerra popular”, aborda algumas das estratégias que a NDFP tem para as negociações com o governo. Entre outros, o Acordo Compreensivo sobre Reformas Sociais e Econômicas (CASER) é uma ideia brilhante. Propõe que as conversações de paz devam abordar a base subjacente do conflito armado, ou seja, a extrema pobreza e a opressão de 107 milhões de filipinos. As forças revolucionárias democráticas nacionais, é claro, estão organizando e lutando pela reforma agrária. Mesmo nas negociações, a NDFP quer abordar a exploração das Filipinas pelo imperialismo dos EUA; a contínua política reacionária no país resultante do fato de que um pequeno número de famílias ainda controla a maioria das melhores terras agrícolas; e como resultado, a maioria da população, que é camponesa.

Há um equívoco entre as pessoas no movimento anti-guerra nos países imperialistas de que as negociações de paz não passam de uma forma de desistir da luta armada. Na realidade, as forças bem-sucedidas que lutam pela libertação nacional seguem a abordagem usada pela República Democrática do Vietnã na guerra de agressão dos EUA: negociações com base na força. Ou falando enquanto também luta.

Revolucionários nas Filipinas têm essa mesma abordagem. Eles se recusam a depor suas armas em uma situação de guerra civil que dura 50 anos e custou mais de 40.000 vidas, principalmente as dos revolucionários e de seus partidários.

Algumas pessoas perdem uma floresta por causa das árvores. De Jong perde até as árvores. Ele acredita que há alguma luta revolucionária acontecendo nas Filipinas, separada da revolução democrática nacional. Somente alguém que não consegue ver que há uma verdadeira revolução, e um verdadeiro desafio armado ao domínio reacionário do imperialismo, do feudalismo e do capitalismo burocrático nas Filipinas, poderia acreditar que o CPP-NDFP-NPA não tem a confiança das massas que estão lutando.” (Which side are you on? Jacobin and the revolution in the Philippines. September 8, 2018)

É evidente que o governo fantoche de Duterte não aceitará tais propostas, pois se assim ele fizesse, estaria declarando guerra total contra os seus patrões do imperialismo norte-americano. Porém, enquanto o governo reacionário de Duterte não aceita e foge das propostas feitas pelos revolucionários, ele fica mais desmoralizado e os comunistas ganham mais prestígio com as massas, pois diferentemente de Duterte, os comunistas querem suprir as necessidades do povo filipino por reforma agrária, nacionalização, industrialização e autodeterminação. As negociações entre os dois governos, ao nosso entender, foi uma forma que os comunistas filipinos encontraram para assediar o velho Estado reacionário, dentro da situação de guerra aberta em que eles se encontram, e que os revolucionários não pretendem entregar as armas jamais.

6. Conclusão

Esperamos que esse nosso artigo possa contribuir para a busca pela verdade e assim servir a revolução proletária mundial. Não investigamos todos os materiais possíveis, frente a enorme extensão de assuntos que foram abordados. Porém achamos que o pouco que foi explanado dos documentos importantes produzidos na luta revolucionaria pelo mundo todo podem ajudar, podem abrir novas janelas e podem servir de apoio aos comunistas brasileiros e de outros países.

VIVA O INTERNACIONALISMO PROLETÁRIO!

VIVA O MARXISMO-LENINISMO-MAOISMO!

VIVA A GUERRA POPULAR E A REVOLUÇÃO CULTURAL ATÉ O COMUNISMO!

O POVO VENCERÁ!

REFERÊNCIAS

- DEM VOLKE DIENEN: First critical remarks about the role of the Communist Party of the Philippines in the International Communist Movement: http://www.demvolkedienen.org/index.php/en/12-dokumente/2726-first-critical-remarks-about-the-role-of-the-communist-party-of-the-philippines-in-the-international-communist-movement

- entrevista com sison na revista NovaCultura: https://drive.google.com/drive/folders/0B9AHch2JP5EWfmxZS0x2cGY5c09IV2lvWnBlR0gwQVp0NzNhVUVSYUFrN1MwTEdkTWFPRUk

- programa do CPP (2016): http://www.bannedthought.net/Philippines/CPP/index.htm

- Sison: Grandes conquistas do CPP em 50 anos de revolução: https://www.ndfp.org/great-achievements-of-the-cpp-in-50-years-of-waging-revolution/

- Algumas observações sobre a declaração conjunta do Dia Internacional de Maio de 2018: http://www.redspark.nu/en/theory/cmpa-some-observations-on-the-joint-international-may-day-statement-2018/

- Sison: luta anti-revisionista e revolução cultura: https://www.ndfp.org/anti-revisionist-struggle-and-cultural-revolution-consequence-to-the-cpp/

- entrevista com Ganapathy, NOBODY CAN KILL THE IDEAS OF ‘AZAD’! NOBODY CAN STOP THE ADVANCEMENT OF THE REVOLUTION!!: http://www.bannedthought.net/India/CPI-Maoist-Docs/Interviews/Ganapathy-101108-Full-Final.pdf - entrevista Ganapathy, In Conversation with Ganapathy, General Secretary of CPI(Maoist), 2010: http://www.bannedthought.net/India/CPI-Maoist-Docs/Interviews/Ganapathy-Myrdal-100100.pdf

- “Building on the new, unique and unprecedented achievements of the last decade, Indian revolution will certainly overcome the difficult situation to win newer, larger and more glorious victories: http://www.bannedthought.net/India/CPI-Maoist-Docs/Interviews/MIB-InterviewWithGanapathyOn10thAnniversaryOfTheParty-Final.pdf

- NDFP: Whose mask slips? 2 July 2016/ : https://www.ndfp.org/whose-mask-slips/

- CPP refuta Duterte: "Nós não cobiçamos o seu poder". 10 de julho de 2018: https://www.facebook.com/449719525476791/photos/a.449744538807623/469043403544403/?type=3&theater&ifg=1

- Which side are you on? Jacobin and the revolution in the Philippines. By Joe Iosbaker | September 8, 2018: http://www.fightbacknews.org/2018/9/8/which-side-are-you-jacobin-and-revolution-philippines?fbclid=IwAR0QTXlmQuYXILbrEqn3ckgiMd9T2M6M0Lr4D1dbWvUGzKyP0lT0f-cOVio

- SISON: CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS DA NOSSA GUERRA POPULAR (1974): https://ocaminhodarebeliao.wixsite.com/ocaminhodarebeliao/blogocaminhodarebeliao/sison-caracter%C3%ADsticas-espec%C3%ADficas-da-nossa-guerra-popular-1974

- PCP/Presidente Gonzalo: SOBRE EL MARXISMO-LENINISMO-MAOISMO: http://www.solrojo.org/pcp_doc/pcp_gd88.htm

- Sobre a Democracia Nova. Mao Tsetung. Janeiro de 1940: https://www.marxists.org/portugues/mao/1940/01/democracia.htm